Esta semana fiquei atónito quando vi nas notícias que a Justiça portuguesa tinha substituido a pena de prisão domiciliária de José Oliveira Costa (fundador e ex-presidente do BPN) tendo o Juiz sido sensível aos argumentos da defesa que alegaram "o seu estado de saúde e o facto de se encontrar em carência económica".
Oliveira Costa alega carência económica para ficar em liberdade
Realmente é dificil de conceber que uma pessoa que esteja obrigada a permanecer em casa possa vir a colocar em causa o seu estado de saúde.
Claro que cada caso é um caso e um pessoa que more numa casa a cair de velha, como muita gente mora em prédios devolutos, ou mesmo numa barraca, ondem não existam as condições mínimas suficientes que de higiene, quer para fazer face ao frio ou à humidade poderá colocar em causa o seu estado de saúde.
Será que o Dr. Oliveira e Costa mora numa casa assim que coloque em causa o seu estado de saúde?
Mas melhor ainda é o argumento da carência económica. Quer isto dizer que a pretexto de carência económica se substitui uma medida de coacção de extrema dureza como a prisão domiciliária por uma mera obrigação de apresentaço periódica no tribunal?
Apenas consigo compreender que se susbtitua a medida de coação de prisão domiciliária por motivos de carência económica , se for para permitir ao arquido poder trabalhar de forma a suprimir a referida carência económica. Mas afinal, e o estado de saúde??
Qual será o trabalho que se pode fazer sem agravar o estado de saúde para o qual é prejudicial estar em casa??
Será que alguém se lembra de algum?? Eu sinceramente não consigo pensar em nenhum. Ou se calhar sim. Talvez umas conferências e umas acessorias.
Provavelmente ainda se lembram do caso Madoff, nos EUA. Sim aquele senhor responsável por uma mega fraude, e que também já tinha uns anitos e também veio alegar o belo do estado de saúde, e vejam lá o que aconteceu? NADA.
Mas se o problema é o estado de saúde e a carência económica então o juiz deveria era ter substituido a prisão domiciliária pela prisão efectiva, pois assim:
Resolvia-se a questão de saúde por teria acesso aos médicos do SNS sem qualquer custo adicional, podendo passar longos períodos em repouso;
Resolvia-se a questão da carência económica já que não teria que dispender recursos financeiros, tendo assegurado mesa, cama e roupa lavada a custo zero.
Sem comentários:
Enviar um comentário